Off topic: quotas de género em cargos políticos

Esta é uma matéria seguramente melhor acompanhada nos domínios do direito constitucional e da ciência política (daí o off topic).

Se  todos conseguimos saber institivamente se somos a favor ou contra, conseguir explicar porquê é mais difícil.

Assim, aqui ficam pistas importantes

A (in)justiça relativa da acção positiva– A influência do género na controvérsia sobre as quotas baseadas no sexo

Designing for Equality: Best-fit, medium-fit and non-favourable combinations of electoral systems and gender quotas

The Implementation of Quotas: African Experiences

“Moving Beyond Quotas inthe EU: An Emerging Stage of Democracy”

E porque é que os documentos são quase todos a favor da existência de quotas?

Porque a minha pré-compreensão sempre foi que, se era verdade que o problema da discriminação histórica das mulheres existe, as quotas eram a forma errada de os resolver porque dependem de um juízo em si mesmo "discriminatório", a ideia de que as mulheres precisam que a lei lhes garanta o lugar na política, que eu estava convencido que têm quando quiserem e como quiserem, como qualquer homem.

E, como bom académico que tento ser, fui à procura de dados que me desmentíssem. São os que ali estão.Se mudei de ideias? Sim, um bocadinho. Consigo admitir que posso estar a ser demasiado optimista demasiado cedo.

E, na já célebre síntese, descobri que consigo ser a favor de quotas para candidatas (todos os partidos têm de apresentar pelo menos 55-45 de relação entre sexos, indiferente qual deles tem 45 ou 55) desde que - o que em Portugal ainda não acontece - a votação seja feito por um método que permita aos eleitores escolherem o deputado da lista que querem eleger, ao contrário do que acontece actualmente, em que se vota num partido e a lista está fechada e decidida. Um bom ponto de partida para perceber isso (excelente, aliás, é mais justo) pode ser encontrado aqui.

Em que fico (por ora)? Nisto: admito que podemos forçar os partidos a apresentar candidatas femininas para que mais depressa se vençam bloqueios partidários mas não podemos nem devemos nunca forçar os eleitores a elegerem alguém só porque é de um determinado sexo (seja ele qual for) e há uma quota a preencher.

Complicado? É, e muito mais do que isto.