domingo, 27 de janeiro de 2013

Discussões boas de ter ...

http://nyti.ms/10VTZ5c

Se a Europa fizesse o mesmo, podíamos evitar os custos sociais que temos e estaremos a pagar.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Da retórica como refúgio


É verdade que das palavras aos actos sempre se perde eficácia. E que podemos ou não concordar com o que se propõe.

Mas ler o discurso de Barack Obama sobre o rumo do país e depois reparar que, em Portugal, estamos a assistir pela segunda vez em dois anos, a um líder da oposição a ser confrontado com a tese do "ou há eleições no país ou há eleições no partido" dá bem noção do porquê de a política, por estes lados, inspirar cada vez menos pessoas e ser cada vez mais ocupada por desinspirados.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Transparência orçamental?

Uma intuição de anos, agora confirmada. Temos menos do que devíamos:

http://m.publico.pt/Detail/1581745

terça-feira, 22 de janeiro de 2013

Corporações


Uma das matérias pouco discutidas é o facto de os interesses corporativos terem, em Portugal, um peso excessivo.

Fruto, porventura, de sermos um país pequeno com elites ainda mais pequenas existem ecossistemas, chamemos-lhe assim, em que determinadas castas ou grupos profissionais criam regras próprias (sempre justificadas com "especificidades" ou "especiais responsabilidades"). Basta ter tido responsabilidades, por muito ínfimas, na máquina do Estado, para conhecer logo meia dúzia de exemplos, cada um mais anedótico do que o outro.

Essas regras destinam-se, muitas vezes, a suprir insuficiências nas remunerações, porque não há coragem para assumir que estas nem sempre são adequadas.

O Estado paga, e hoje em dia isto é epidémico, a consultores externos ou a outros especialistas, por via de prestações de serviços, 50, 100 ou mesmo 250€ à hora. Mas se alguém pagasse 50€ à hora a um funcionário público, ou qualquer coisa como 7700 euros/mês caia o carmo e a trindade.

Como solução de "second best" esta proliferação de excepcionalidades é ineficiente, isto é, custa-nos mais dinheiro do que custaria pagar em condições aos profissionais.

O mesmo com o outsourcing generalizado de funções centrais.

Num momento em que supostamente se discute o Estado que queremos, talvez fosse altura de pensarmos num Estado sem falsos moralismos nas remunerações e sem cedência a interesses corporativos. é, porventura, esperar de mais.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Às vezes dá gosto acertar


Tinha dito que O FMI ainda vai negar a paternidade destas "soluções". Já começou.


Derrapagem orçamental em 2013: já começou


Estamos a 16 de Janeiro. É notável. Diz muito da qualidade da previsão e/ou do grau de manipulação política da previsão orçamental.

Já todos sabíamos mas eis que ontem mesmo o Banco de Portugal confirma: recessão é quase o dobro da prevista no OE (pelo menos, acrescento eu). 

Ora isso singifica que a receita vai ficar aquém do esperado, a despesa acima do orçamentado. ou seja, 2012 all over again.

Começámos foi mais cedo.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Para debate público não está mal


Em matéria de escolha pública e decisão financeira do Estado a transparência deve ser a regra. Deve ...

"Não haverá registos de imagem e som senão nesta sessão de abertura e de encerramento. A permanência de jornalistas na sala pode manter-se mas não haverá citações de nada que aqui seja dito sem expressa autorização dos citados."

Mas vá, há quem tenha noção de que práticas destas não se aceitam ... "A grande maioria dos jornalistas presentes na cobertura do evento, entre os quais a Agência Lusa, a Antena 1 e a TSF, e o jornal Público, decidiu não aceitar aquelas restrições, optando por sair da sala".

Resta saber se algum dos "conferencistas" se incomoda com isto. Se esta é a discussão pública que foi prometida ao país começamos mal ...

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

O FMI ainda vai negar a paternidade destas "soluções"


Imprescindível para poder ir à discussão ... versão oficial.

O documento é indigesto, mas para já, duas notas de leitura:

1) Se nas áreas que conheço bem há ali disparates, o que devo pensar do resto do documento?

2) A paternidade é bem assumida e logo à cabeça, que o FMI não gosta de confusões (vejamos: "At the request of the Portuguese authorities" (...) "In drafting this report, the team benefited greatly from discussions with Ministers and/or State Secretaries from all 11 ministries as well as their staffs" e, a minha favorita, que tem um significado específico em matéria de "textologia" de organizações internacionais, "The mission team greatly benefitted from the guidance provided by State Secretaries Luís Morais Sarmento and Helder Rosalino of the Ministry of Finance, and Miguel Morais Leitão of the Ministry of Foreign Affairs". Guidance, que fique muito claro).

domingo, 6 de janeiro de 2013

Separação e equílibrio de poderes


Em matéria de checks and balances há quem tenha a lição mal estudada.

O poder executivo está a dar outros péssimos sinais quando desrespeita outros órgãos de soberania, como se vê nas relações com o Parlamento ou mesmo o Presidente.

De forma mais lúdica, e de um ponto de vista da teoria dos jogos, assinale-se, é capaz de ser má política irritar neste momento os juízes do Tribunal.

Que, no ano passado, no mínimo, esticaram ao máximo o mecanismo da limitação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade, o que deu muito jeito ao Governo. Se irritados ... farão o mesmo este ano?