domingo, 6 de janeiro de 2013

Separação e equílibrio de poderes


Em matéria de checks and balances há quem tenha a lição mal estudada.

O poder executivo está a dar outros péssimos sinais quando desrespeita outros órgãos de soberania, como se vê nas relações com o Parlamento ou mesmo o Presidente.

De forma mais lúdica, e de um ponto de vista da teoria dos jogos, assinale-se, é capaz de ser má política irritar neste momento os juízes do Tribunal.

Que, no ano passado, no mínimo, esticaram ao máximo o mecanismo da limitação de efeitos da declaração de inconstitucionalidade, o que deu muito jeito ao Governo. Se irritados ... farão o mesmo este ano?