sexta-feira, 17 de Outubro de 2014

Comparar OE's


Para melhorar a nossa compreensão do que muda, é útil comparar, para já com enfoque nas receitas tributárias e afins, como fica então a diferença entre o OE 2014 (considerando o segundo rectificativo) e a proposta de OE para 2015.

(carregando nas imagens elas aumentam)















E do lado da despesa? Olhemos, por agora, apenas para as áreas ditas sociais:


quarta-feira, 15 de Outubro de 2014

Opinião Pública


De ontem, com os suspeitos do costume. Sobre o OE 2015:

Notas rápidas sobre o OE 2015


1) Previsão baixa desemprego está em desalinho com a evolução do PIB, uma vez que emprego cresce 2% e economia apenas 1,5%. E está concentrada no segundo semestre (-0,2 no primeiro semestre e o restante no segundo). Grau de confiança: moderado a baixo

2) As exportações crescem outra vez 4,7%, embora este ano deva crescer apenas 3,7%, o que supõe que as mesmas vão acelerar, o que depende essencialmente da evolução da Economia dos nossos parceiros europeus. Outra zona de risco, mas aí por factores que não controlamos de todo.

3) O stock total de dívida deverá baixar um pouco, o que são bos notícias mas nos anos anteriores a dívida ficou sempre acima da previsão. Idem para o défice.

terça-feira, 14 de Outubro de 2014

Três notas sobre o Fundo de Resolução (reprise)


1) O Fundo é do Estado ou dos Bancos?

Esta é fácil. O Artigo 153.º - B do RGIC (aqui) classifica o fundo como pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira e manda aplicar-lhe, subsidiariamente, a lei-quadro dos institutos públicos. o Fundo é do Estado, digam o que disserem os responsáveis políticos.

2) Afinal, quanto contribuem os Bancos para o Fundo?

Em condições normais, os Bancos contribuem anualmente com mais ou menos 40 M€ e o Estado, por entrega do imposto especial sobre a Banca, com cerca de 130 M€. Portanto, quem financia maioritariamente o Fundo é o Estado, por afectação daquele imposto (ver Relatório e Contas de 2013, pp. 18 e ss).

Vejamos em detalhe:

 






3) De onde vieram os 4,9 MM€ para o capital do banco de transição NovoBanco criado no âmbito da reslução do BES?

Na sua maioria, e nos termos do Artigo 153.º - J do RGIC, de contribuições adicionais do Estado para o Fundo, sob a forma de empréstimos. De dinheiros públicos, obviamente.

4) A este ritmo quando é que o Fundo de Resolução reembolsa os contrbuintes? 

Supondo que a receita se mantém aos níveis de 2013, e tendo em conta que a maioria dela são impostos, logo, dinheiros públicos, o Fundo terá receitas anuais na casa dos 170 milhões de euros.

Se o Novo Banco for vendido, por hipótese, por menos mil milhões de euros do que o valor do empréstimo, estaremos a falar de um horizonte de 6 anos.

Se contarmos só com a contribuição da Banca que não é imposto, esse horizonte sobe para 25 anos. Uma vida.

segunda-feira, 13 de Outubro de 2014

Portanto



+ impostos verdes - dedução extra famílias mais numerosas = quase a mesma receita fiscal mas suportada por pessoas diferentes.

Quarta teremos os números mas isto sigifica que no fim das contas, não há qualquer baixa de impostos? Assim parece

Aspectos previsivelmente polémicos


Da parte fiscal do Orçamento que afinal não está no Orçamento mas isso é outra conversa:

"O que vai haver de algum modo é uma espécie de baralhar e dar de novo", disse, explicando que a reforma do IRS será financiada pelo próprio IRS, através da introdução do quociente familiar no cálculo do rendimento colectável, uma medida que disse ser suportada pelas famílias não numerosas, e pela reforma da fiscalidade verde, "que por acaso nasce na mesma altura".

Já relativamente a uma eventual redução da sobretaxa de IRS em 2015, uma medida recomendada pela Comissão de Reforma do IRS, o professor universitário considera que "obviamente não vai acabar" em 2015 e "se calhar não vai acabar tão cedo" porque a restrição orçamental não o permite e antecipa que "é possível" que haja uma descida da sobretaxa, a qual "provavelmente vai ser compensada por alguma coisa".

No entanto, António Carlos Santos criticou a própria lógica da sobretaxa, considerando que "não tem nada a ver" com o IRS: "Chamam-lhe sobretaxa do IRS, [mas] podiam ter-lhe chamado Capuchinho Vermelho ou outra cosia qualquer porque, de facto, aquilo é um imposto à margem do IRS e que, de algum modo, vai à boleia do IRS, é uma espécie de parasita", afirmou.

Sublinhando que foi a sobretaxa uma "solução um bocado exotérica" para arrecadar mais receitas fiscais, o antigo governante defendeu que, "a partir do momento em que essa solução foi criada, o que deveriam ter feito era integrar a sobretaxa na lógica do IRS", por exemplo, sob a forma de tributação autónoma.

Se estiver optimista, não leia




The idea that in our lives we can make rational choices which fulfill our nature and allow us to flourish as the kind of beings we are helps us to understand that we can also make choices which gradually reduce who we are and move us towards emptiness and nothingness –  evil choices, if you will.

Um dia faremos isto com a Europa? Austeridade vs sem austeridade?


And while no amount of expert understanding would be worth what Germans suffered, there is some consolation in knowing that their experience could someday help the millions of people around the world on whom a similar experiment is still being run.

quarta-feira, 1 de Outubro de 2014

Opinião Pública


Ontem na ETV, sobre os desafios de António Costa e o desemprego que estagna em Portugal:


terça-feira, 30 de Setembro de 2014

Mixed signals



No destaque do INE de hoje:

O indicador de confiança dos Consumidores aumentou ligeiramente em setembro, mas o indicador de clima económico caiu no mesmo mês (a média dos últimos três meses é, ainda assim positiva).

O que quer dizer? Provavelmente, que as famílias estão mais optimistas que as empresas.




quinta-feira, 25 de Setembro de 2014

Para memória futura


















Se os mercados tiverem confiança, a dívida é um assunto perfeitamente gerível desde que o saldo primário esteja equilibrado ou próximo. Isso consegue-se.


quarta-feira, 24 de Setembro de 2014

Duas notas sobre o salário mínimo (editado)


Num salário mínimo de 485€ o empregador paga 23,75% de descontos para a segurança social. O que o Governo propõe no aumento do salário mínimo é aumentar o valor em 20 €, para 505€, mas reduzir o desconto dos empregadores para 23%.

Tudo visto e espremido e no que concerne à segurança social: em 20 euros de aumento 1 euro fica como custo das empresas e 19 como custo dos trabalhadores, que enquanto beneficiários vêem a Segurança Social ser descapitalizada naquele montante.

Depois falamos dos problemas de sustentabilidade da Segurança Social. Assim, não admira.

(ao não descontar sobre o adicional dos 20€ de responsabilidade da Segurança Social mas apenas, na prática, sobre uma fracção disso, estamos a criar responsabilidades futuras não cobertas. isto deveria ser facilmente compreendido: futuros pagamentos subsídio desempregom por exemplo, são sobre os 505€ e não 485€ mas o desconto não aumenta na proporcionalidade).

Outras maneiras de fazer as contas: no Expresso, no Público, no Económico e no Economia & Finanças ("Note-se que a TSU é uma contribuição relevante para o apuramento do valor das pensões futuras dos trabalhadores pelo que, a prazo, a queda da TSU terá consequências para os direitos adquiridos do trabalhador.")

Em adenda:

Sobre a questão acessória de saber se aumentar o salário mínimo gera ou não dificuldades na criaçãop de emprego, ideia muito em voga, leia-se:

2) http://www.newrepublic.com/article/118912/city-specific-minimum-wage-policies-are-increasing

3) http://www.chicagobusiness.com/article/20140918/OPINION/140919868/a-better-solution-to-the-minimum-wage-debate

4) http://www.nytimes.com/2013/02/18/opinion/krugman-raise-that-wage.html?_r=1&

5) http://www.washingtonpost.com/blogs/wonkblog/wp/2013/02/14/why-economists-are-so-puzzled-by-the-minimum-wage/

terça-feira, 23 de Setembro de 2014

Opinião Pública


Hoje, na ETV, com André Abrantes Amaral sobre a questão do aumento do salário mínimo nacional. Eu a favor, ele contra.

sexta-feira, 19 de Setembro de 2014

Dos pormenores


Numa eventual situação em que um Banco seja vendido no mercado não por inteiro, enquanto unidade de negócios funcional mas "aos bocados" (estamos no plano teórico) o que acontece nas contas de quem "recebe" um bocado?

Bom, depende, vamos ver o caso de um crédito (de 1000€) e um caso de um depósito (de 5000€).

Se um Banco compra aquele crédito inscreve no seu balanço um activo (o direito de crédito) e do lado do passivo o montante pelo qual o comprou.

Se um banco compra aquele depósito inscreve um passivo de 5000€(o montante do depósito) e do lado do activo regista o montante de dinheiro recebido.

Agora, os bancos têm de manter determinados rácios, nomeadamente entre depósitos recebidos e créditos concedidos.

O que quer dizer que eu só posso comprar créditos enquanto tiver depósitos que os permitam. Mas isso já são outras contas.

terça-feira, 16 de Setembro de 2014

Opinião Pública


Há pouco, no ETV, com André Abrantes Amaral

Os dados referidos ali resultam, em parte, deste documento.

E a tese, que não será bem recebida, passa por este ponto:

As necessidades de capital do Novo Banco foram aferidas em função de um balanço provisório, qual foto tirada a 30.06.2014.

Mas a foto é apenas um momento do filme, que continua a desenrolar. Se tirarmos uma foto hoje temos uma queda dos depósitos (que o Expresso avaliou em 10 mil milhões de euros) e poderão ou não ter sido identificadas mais imparidades nos activos sob gestao.

A soma desses efeitos pode levar a que os rácios se estejam a deteriorar? Se for verdade, então a questão de ser eventualmente preciso mais capital tem de se colocar. e esse é um preço político que nenhum Governo gostaria de ter de pagar. A venda evitaria, se rápida, ter de tomar tal decisão.

segunda-feira, 15 de Setembro de 2014

Duas ou três notas sobre a despesa em saúde


Com dados frescos do INE:

1) A despesa em saúde caiu em termos gerais














2) Essa queda resultou, acima de tudo, de um recuo do Estado como prestador, uma vez que as famílias aguentaram e até aumentaram o seu nível de consumo até 2012, quebrando depois em 2013:














3) A excepção a este cenário foram os hospitais privados onde a despesa subiu consideravelmente, denotando uma transferência dos recursos dedicados aos cuidados de saúde:


sexta-feira, 12 de Setembro de 2014

Em cima da mesa de trabalho


De momento, isto.

Parte de um esforço mais alargado não só para compreender os limites jurídicos da actuação do BCE, mas também quais as opções económicas disponíveis e, aspectos que temos de tratar porque não lhes poderemos escapar, quais as politicamente viáveis.

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014

Off topic: quotas de género em cargos políticos


Esta é uma matéria seguramente melhor acompanhada nos domínios do direito constitucional e da ciência política (daí o off topic).

Se  todos conseguimos saber institivamente se somos a favor ou contra, conseguir explicar porquê é mais difícil.

Assim, aqui ficam pistas importantes

A (in)justiça relativa da acção positiva– A influência do género na controvérsia sobre as quotas baseadas no sexo

Designing for Equality: Best-fit, medium-fit and non-favourable combinations of electoral systems and gender quotas

The Implementation of Quotas: African Experiences

“Moving Beyond Quotas inthe EU: An Emerging Stage of Democracy”

E porque é que os documentos são quase todos a favor da existência de quotas?

Porque a minha pré-compreensão sempre foi que, se era verdade que o problema da discriminação histórica das mulheres existe, as quotas eram a forma errada de os resolver porque dependem de um juízo em si mesmo "discriminatório", a ideia de que as mulheres precisam que a lei lhes garanta o lugar na política, que eu estava convencido que têm quando quiserem e como quiserem, como qualquer homem.

E, como bom académico que tento ser, fui à procura de dados que me desmentíssem. São os que ali estão.Se mudei de ideias? Sim, um bocadinho. Consigo admitir que posso estar a ser demasiado optimista demasiado cedo.

E, na já célebre síntese, descobri que consigo ser a favor de quotas para candidatas (todos os partidos têm de apresentar pelo menos 55-45 de relação entre sexos, indiferente qual deles tem 45 ou 55) desde que - o que em Portugal ainda não acontece - a votação seja feito por um método que permita aos eleitores escolherem o deputado da lista que querem eleger, ao contrário do que acontece actualmente, em que se vota num partido e a lista está fechada e decidida. Um bom ponto de partida para perceber isso (excelente, aliás, é mais justo) pode ser encontrado aqui.

Em que fico (por ora)? Nisto: admito que podemos forçar os partidos a apresentar candidatas femininas para que mais depressa se vençam bloqueios partidários mas não podemos nem devemos nunca forçar os eleitores a elegerem alguém só porque é de um determinado sexo (seja ele qual for) e há uma quota a preencher.

Complicado? É, e muito mais do que isto.

segunda-feira, 8 de Setembro de 2014

Três notas sobre o Fundo de Resolução


1) O Fundo é do Estado ou dos Bancos?

Esta é fácil. O Artigo 153.º - B do RGIC (aqui) classifica o fundo como pessoa coletiva de direito público, dotada de autonomia administrativa e financeira e manda aplicar-çlhe, subsidiariamente, a lei-quadro dos institutos públicos.

2) Afinal, quanto contribuem os Bancos para o Fundo?

Em condições normais, os Bancos contribuem anualmente com mais ou menos 40 M€ e o Estado, por entrega do imposto especial sobre a Banca, com cerca de 130 M€. Portanto, quem financia maioritariamente o Fundo é o Estado, por afectação daquele imposto (ver Relatório e Contas de 2013, pp. 18 e ss).

3) De onde vieram os 4,9 MM€ para o capital do banco de transição NovoBanco criado no âmbito da reslução do BES?

Na sua maioria, e nos termos do Artigo 153.º - J do RGIC, de contribuições adicionais do Estado para o Fundo, sob a forma de empréstimos. De dinheiros públicos, obviamente. 

sexta-feira, 5 de Setembro de 2014

Empregabilidade dos cursos de direito


Então é isto (dados tirados daqui) onde podem verificar metodologias, etc. etc.

A reter? O Público dá, no geral, uma tareia ao Privado e a Católica tem melhor fama do que merece. Os valores não reflectem que há cursos aqui que licenciam 20 ou 30 pessoas por ano e outros 400 ou 500.

Em todo o caso, já dá para ir pensando.


  Taxa desemprego 
 
Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões 2,2
Universidade Nova de Lisboa - Faculdade de Direito 2,7
Universidade de Lisboa - Faculdade de Direito (Dia e Noite)  4,2
Instituto Superior Bissaya Barreto 5,2
Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito (Porto) 6
Universidade Lusíada 6,2
Universidade Católica Portuguesa - Faculdade de Direito (Lisboa) 7,3
Universidade de Coimbra - Faculdade de Direito  7,3
Instituto Superior Manuel Teixeira Gomes 8,4
Universidade do Porto - Faculdade de Direito 10,4
Universidade Lusíada do Porto 11,1
Universidade do Minho 11,4
Universidade Portucalense Infante D. Henrique 11,6

quarta-feira, 3 de Setembro de 2014

Opinião Pública (and then some)




Acabar o Euro

Este post corresponde ao artigo com o mesmo título publicado hoje no Diário Económico, mas com o texto original (citado aqui em itálico) acompanhado da inclusão de alguns gráficos e breves referências bibliográficas, incompatíveis com as limitações de espaço naturais num artigo de opinião.

Mark Blyth, no seu recentíssimo “Print Less but Transfer More - Why Central Banks Should Give Money Directly to the People” (com Eric Lonergan) trouxe para a discussão pública uma questão que tem sido remetida ao obscurantismo pela força dominante do pensamento alemão sobre o papel que um Banco Central pode e deve ter quando confrontado com uma crise económica.

O artigo está integralmente disponível no número deste mês da Foreign Affairs, e pode ser consultado aqui.

Com interesse manifesto ver também as referências ao mandato do BCE, que tive o prazer de discutir directamente com o próprio, numa visão mais “jurídica” dos Tratados no seu ““The Sovereign Debt Crisis That Isn’t: Or, How to Turn anLending Crisis into a Spending Crisis and Pocket the Spread”.

Se aceitarmos a premissa de que, perante um cenário de inflação muito baixa, ou mesmo deflação, com taxas de juro já próximo do zero, o Banco Central deixa de conseguir estimular a economia com políticas monetárias ditas convencionais (via taxa de juro), temos de aceitar a consequência: são precisas medidas não convencionais. De preferência, já.

Sobre este conceito veja-se, por todos, Paul Krugman, por exemplo aqui e aqui.

Mas até aí a Europa enfrenta um cenário difícil. Copiar as políticas não convencionais americana, inglesa ou japonesa é uma solução melhor que não fazer nada, mas está longe de ser a ideal. O chamado Quantitative Easing depende um sector financeiro capaz de funcionar como correia de transmissão à economia real do alívio monetário, mas temos uma Banca tolhida pelo peso de balanços gigantescos cuja limpeza de imparidades está por fazer.

Os dados em presença são estes (retirados a conferência de Mark Blyth em Lisboa, a convite do IDEFF, disponível aqui).

É verdade que os Bancos americanos têm balance sheets muito expressivas:















Mas não é menos verdade que a situação é muito pior na Europa, mais de duas vezes pior:

 













E, cálculos nossos, o mesmo se passa em Portugal (dados de finais de 2012):


















Mais provas fossem precisas, basta termos em conta que dois gigantescos LTRO se traduziram em resultados nulos quanto à concessão de crédito à economia, que continuou em queda: 


















É nesse contexto que a proposta de Mark Blyth assume particular importância: oferece um caminho alternativo e com vantagens. O estímulo monetário à Economia feito directamente junto das famílias é, desde logo, mais rápido nos seus efeitos. Como cada pessoa terá as suas prioridades (consumo, aforro, investimento), não teremos a criação de bolhas de activos, como é provável no QE tradicional. E, por fim, pode por essa via fazer‑se um reequilíbrio ad-hoc e interino, da Zona Euro, que continuará a precisar, para o futuro, de mecanismos permanentes com o mesmo objectivo. A reacção não será boa. Para além do fantasma alemão da inflação (historicamente falso e culturalmente empolado), vamos ouvir falar de “radicalismos”. Mas esta é uma proposta tudo menos marginal. Basta ver o que sobre ela escreveram, entre outros, Milton Friedman, ou Bernard Bernanke.

Sobre o erro histórico alemão de associar o fenómeno da inflação ao surgimento do regime nazi, sendo que o mesmo beneficiou muito mais do período de deflação pode ver-se o excelente sumário da insuspeita Economist, e as fontes aí referidas.

Para melhor conhecer a posição de Bernandke ver aqui.

Sobre a política monetária e em complemento recomenda-se ainda “Revisiting Monetary Policy in aLow-Inflation and Low-Utilization Environment” ou “The Potential Instruments of Monetary Policy”.

O óbice final? A Alemanha, que continua a fingir que não percebe que, enquanto uma das maiores beneficiárias do Euro, sob a forma de uma zona de comércio livre para os seus produtos com 500 milhões de consumidores e uma taxa de câmbio manifestamente mais favorável do que a que teria sozinha, não pode continuar a insistir em reservar esses ganhos para si e só para si. Entre 1992 e 2012 o PIB per capita alemão aumentou 450€. O português? 20. Alguma coisa tem de ser feita.

Quanto ao benefício em termos cambiais da Alemanha vejam-se os seguintes dados (de Dominick Salvatore):















A quantificação dos dados sobre os ganhos no PIB per capita resulta de um paper recentíssimo (disponível, no sumário em inglês, aqui), de que se destacam estas informações, citadas no texto:




















Não seria a primeira vez que a Alemanha destruía a harmonia na Europa, mas convém ainda assim evitar que tal se repita. Só depende de todos nós.

Esta conclusão, infelizmente, não precisará de fontes ou dados adicionais. É dos livros de História. Aquela que, inflizmente, se pode sempre repetir. 

 




segunda-feira, 18 de Agosto de 2014

Opinião Pública



Hoje, no Diário Económico, especulando sobre como chegar a 2039.

Esta frase "Cada euro gasto em Educação tem um retorno elevadíssimo comparado com outras aplicações possíveis dos recursos comuns." merece alguma explicação adicional. Há quem diga que a afirmação é vazia e carece de fontes.

Fontes não faltam, mas temos de perceber que Educação começa na pré-primária e acaba ao nível do doutoramento e pós-doutoramento e que são realidades muit complexas. Vamos a alguns números então:

1) O investimento nas fases iniciais do ciclo educativo pode render, para determinados casos, 15 vezes o valor investido, ou 15€ por cada 1€, com uma taxa interna de retorno na casa dos 16%/ano (fonte)

2) O mesmo tipo de grandeza de TIR (15% ao ano) pode ser encontrada na relação entre investir num grau intermédio ou elevado de educação ou noutras áreas (acções, dívida pública, etc.), sendo a rentabilidade do investimento em educação mais do dobro do segundo melhor investimento, acções (fonte

No mesmo estudo existe ainda uma correlação muito posítiva entre mais educação e maiores rendimentos, expressa neste gráfico:



3) Estes números (taxas de rentabilidade de 15% ou mais ao ano) são confirmados por estudos independentes, surgindo como um valor indicativo de grandeza relativamente seguro (cf. James Heckman, Lance Lochner and Petra Todd, “Earnings Functions and Rates of Return,” NBER working Paper #13780, 2008)

4) A afirmação de que o investimento em educação é dos melhores investimentos públicos possíveis em termos de retorno seja para o indíviduo ele próprio seja para a sociedade não é, seque, uma orginalidade. A OCDE afirma: "As the chart above shows, OECD analyses also find that the long-term payoff on the amount of taxpayer funds used to support people in higher education generates a strong return." (fonte)



Há muito mais literatura, naturalmente, e nem toda ela perfilha desta visão. Mas é indesmentível que existem sinais claros de que o retorno do investimento em Educação é, como se afirmou, caracterizado por um "retorno elevadíssimo".