A iniciativa de introduzir um tecto para as prestações sociais não contributivas relança uma discussão antiga. Será o sistema de Segurança Social em Portugal tão generoso que temos um verdadeiro problema de desincentivo ao trabalho?
Bom, para saber essa resposta podemos ter uma visão micro ou macro e dentro destas escolher vários indicadores. Vamos a dois possíveis (um de cada). Podiam ser outros? Podiam, mas estes dois já dão alguma base para poder pensar no assunto.
1) Qual é o valor da mais discutida prestação social, o Rendimento Social de Inserção?
Dados da segurança social, de inicios de 2013, apontam para: 84,53€ por pessoa por mês (fonte) ou, se preferirmos pensar em famílias, 214.68€ por mês por família (fonte).
Vamos por aqueles números em perspectiva. o limiar da pobreza ronda os 400€ rendimento por mês, portanto o RSI mantém quem a ele recorre numa situação de privação material acentuada. Dificilmente se pode por aqui achar que temos apoio a mais.
2) Mas, claro, o RSI não é o único apoio social e temos de ver também a realidade de um ponto de vista mais macro. Quanto gastamos, afinal, em transferências sociais, em percentagem do PIB? Se calhar muito mais do que os nossos parceiros Europeus. A resposta é: não (dados Eurostat):
