domingo, 4 de janeiro de 2015

Dos mitos orçamentais em Portugal: a look back to 2011


Em 2011 foi popularizada a ideia de que uma das razões porque Portugal tinha mesmo de pedir assistência financeira porque já não havia "dinheiro para pagar salários e pensões".

E essa afirmação corresponde à verdade? Bom, só se decidirmos que de repente Portugal tinha de pagar reembolsos de dívida primeiro porque os mercados não quereriam renovar as linhas de crédito.

Mas isso corresponde a uma normal gestão orçamental? Claro que não.

Vamos simplificar: precisamos pagar salários, pensões e dívida. Se concebermos as coisas nesta perspectiva, e deixarmos a dívida para o fim, havia dinheiro para salários e pensões?

A resposta é, havia. E há mais quem pense isso (cf. aqui e aqui)

E havia porque as receitas gerais do Estado davam para cobrir os salários e as da segurança social davam para cobrir as pensões (fonte: Emanuel dos Santos, “Sem Crescimento não há Consolidação Orçamental – Finanças Públicas, Crise e Programa de Ajustamento”, Lisboa, Edições Sílabo):


Então faltava dinheiro para quê? Bom, para amortizar em vez de renovar dívida porque os mercados estavam a cobrar demasiado dinheiro para esse efeito. O que normalmente não se faz. 

Portanto, a afirmação que não havia dinheiro para salários e pensões só é sustentável se presumirimos e escolhermos presumir que se pagaria antes tudo o resto (dívida e juros), que os mercados se fechavam e que no fim é que se ia ver se sobrava algum dinheiro para salários e pensões.

Simples, mas complicado. Como sempre.