Meus caros,
Devido ao fecho da Faculdade não nos foi possível acertar a data da aula de compensação. Como tal fica para dia 7 de Abril às 18:10 em local a designar.
O objecto da aula será um módulo de matéria individualizado, por forma a não perturbar o andamento dos normais trabalhos de subturma.
Actualização: A aula decorrerá no Anf. 6.
segunda-feira, 28 de março de 2011
segunda-feira, 21 de março de 2011
Recalendarização aula de compensação e outros assuntos de intendência
Caros alunos,
A turma 1 já tinha uma aula em atraso e como amanhã não me será possível dar as aulas das turmas 2 e 3, proponho a todos uma aula de compensação plenária:
Proposta 1: 28 de Março às 09:00
ou
Proposta 2: 29 de Março às 18.
Na próxima aula me dirão quais os consensos estabelecidos. No entretanto, podem usar a caixa de comentários.
A turma 1 já tinha uma aula em atraso e como amanhã não me será possível dar as aulas das turmas 2 e 3, proponho a todos uma aula de compensação plenária:
Proposta 1: 28 de Março às 09:00
ou
Proposta 2: 29 de Março às 18.
Na próxima aula me dirão quais os consensos estabelecidos. No entretanto, podem usar a caixa de comentários.
sexta-feira, 18 de março de 2011
Aula de Compensação Subturma 1
Tal como combinado na aula esta aula de compensação decorre na 2.ª feira, das 18.00 às 19:30 na sala 11.06.
sexta-feira, 4 de março de 2011
Execução Orçamental
Para aqueles de vós que tenham curiosidade em acompanhar têm disponível mensalmente os dados da execução do Orçamento de Estado divulgados pela DGO aqui.
quarta-feira, 2 de março de 2011
Mudança de sala
Os alunos da subturma 2 ficam informados que as aulas de 3.ª e 5.ª feira às 15:00 passam a decorrer na sala 12.06, já a partir da próxima 5.ª feira (amanhã).
terça-feira, 1 de março de 2011
Indicações bibliográficas e outras
Em matéria de bibliografia e porque está completamente alinhada remeto para esta lista.
A Lei de Enquadramento Orçamental está disponível aqui.
O Orçamento de Estado e o respectivo decreto-lei de execução estão disponíveis também no site da DGO.
A Lei de Enquadramento Orçamental está disponível aqui.
O Orçamento de Estado e o respectivo decreto-lei de execução estão disponíveis também no site da DGO.
Mudança de Sala
Os alunos da subturma 3 ficam informados que as aulas de 3.ª e 5.ª feira às 14:00 passam a decorrer na sala 12.06 já a partir da próxima 5.ª feira.
Planificação das aulas práticas
- Conceitos introdutórios (noção de orçamento, receitas e despesas do Estado)
· Receitas do estado:
o Regime constitucional – remissão (é matéria de direito fiscal)
o Tributação em geral;
o Impostos vs taxas;
o Princípios da legalidade e da não retroactividade
o Função redistributiva: progressividade
o Impostos directos e indirectos
· Constituição "orçamental"
o Noção de Lei do Orçamento de Estado: estrutura e conteúdo (o articulado e os mapas)
o Procedimento de apresentação, aprovação, publicação e entrada em vigor
· Constituição "orçamental" (continuação)
o Regras orçamentais
o Regime constitucional substantivo (v.g. Lei das Grande Opções do Plano, lei-travão, etc.)
· A LEO
o Introdução
o Regras orçamentais: Unidade e Universalidade (perímetro de consolidação)
o Os subsectores
o Anualidade
o Período complementar de execução orçamental e execução pró duodécimos
o Não compensação e não consignação
o Cabimento e duplo cabimento
o Incidências constitucionais
o Especificação Orçamental
o Classificação económica, orgânica e funcional (regimes de desenvolvimento)
o Dotação Provisional
o Alterações orçamentais (remissão)
o Equilíbrio orçamental
o Regime constitucional
o Equilíbrio formal e substancial
o Equilíbrio substancial: Orçamento dos SI, SFA e SS
o Obrigações comunitárias em matéria de PEC
o Título V: Estabilidade orçamental
o Execução orçamental (decreto-lei de execução orçamental)
· Controlo de Execução Orçamental
o Responsabilidades (remissão)
o Conta Geral do Estado (remissão)
· Dívida Pública e RAFE
o Divida fundada e flutuante (remissão)
o Garantias pessoais do Estado (remissão)
o RAFE
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