A realidade agora em imagens

A partir dos dados deste artigo (anos de 2011 e 2012. 2013 será muito pior), a verdadeira dimensão do custo para o país da actual espiral recessiva (valores em milhares de milhões de euros):

É, convenhamos, um bocadinho assustador (e também significa que o mítico "multiplicador" de que se falou tanto há algum tempo não só não é entre 0,5 e 1 como já vai acima de 2).

Aquela coluna da direita significa que deixámos colectivamente de produzir 12 mil milhões de euros de riqueza.

Marco Capitão Ferreira

Opinião pública

No DE de hoje:

http://economico.sapo.pt/noticias/plano-b-que-caminos_166734.html

Um despacho sem base legal

É curioso verificar que o despacho da discórdia, assinado pelo Ministro das Finanças não invoca qualquer base legal, isto é, mais em "juridiquês", norma habilitante (pode-se conferir aqui).

Ora, como não se pode legislar por despacho, e não se vendo que a lei do OE ou o Decreto-Lei n.º 32/2012de 13 de fevereiro, tenham norma legal que dê cobertura substantiva ao despacho, quid juris?

Eis um caso prático em potência ... 

Marco Capitão Ferreira


 

Sampaio da Nóvoa

Como já escrevi noutro sítio ... Ele há ocasiões em que Magnífico Reitor é mais do que mera praxe académica. 

Este comunicado traduz uma defesa intransigente, inteligente e militante da Universidade. 

E, a partir dela, lançam-se alertas ao país. Só surpreende quem não está atento. Concorde-se ou não, está na altura de, pelo menos, pararmos colectivamente para pensar. 

Marco Capitão Ferreira

Eleições e resgates

Quer se concorde quer não que é oportuno termos eleições em Portugal convinha desmistificar essa coisa de que eleições e negociações ou renegociações de resgates são incompatíveis.

Não foram na Irlanda, na Grécia, em Itália (que está em resgate soft), nem mesmo ... em Portugal ... em 2011. Memória recomenda-se.

Marco Capitão Ferreira

Opinião pública

É já claro que o Governo vai usar a decisão do Tribunal Constitucional (TC) como álibi para resolver o problema, que já tinha, de a execução orçamental estar fortemente comprometida.

O Tribunal Constitucional é um tribunal político?

A maioria de votação das normas declaradas inconstitucionais variou entre os 8 e os 11 Juízes.

Para quem fala da natureza política do Tribunal Constitucional é matéria para reflexão. É que a linha de fractura não só variou de norma para norma como não corresponde ao "alinhamento"político dos juízes.

Marco Capitão Ferreira

Quem não quer ser lobo não lhe veste a pele

O Tribunal Constitucional teria feito melhor em não aderir ao circo mediático.

Enfim. Foram declarados inconstitucionais os artigos 29.º, parte do 31.º, 77.º e 117.º.

Bem acima dos 600 milhões que o Governo disse que aguentava.

Agora é ver a fundamentação. Isto é, quando se conseguir aceder ao site do Tribunal, também ele pouco equipado para lidar com a pressão mediática e que está a sofrer uma espécie de Denial of Service.

Marco Capitão Ferreira

No fundo, é isto

O problema

É que mesmo banal ele joga na Champions política e os outros andam pelos distritais.

Separação de poderes

Ou como é importante respeitar o normal funcionamento das instituições. A subordinação do direito às contigências económico-financeiras é um caminho perigoso, que infelizmente reputados juristas têm seguido.

E não, a decisão do Tribunal Constitucional não pode ter primeiro que tudo uma preocupação económica, ou financeira ou sequer política. Tem de ter, em primeiro lugar, uma preocupação jurídica. Devia ser simples, mas pelos vistos não o é para toda a gente

E pressionar o Tribunal Constitucional, seja a partir de Lisboa ou por interpostos oráculos em Bruxelas, é colocar em crise o regular funcionamento das instituições.

Se na Alemanha a chanceler dissesse algo vagamente parecido ao Tribunal Federal (sim, esse mesmo, que não aceita sequer o primado do direito europeu) era o bom e o bonito.

No fundo, é isto:

Marco Capitão Ferreira

Verdadeiro serviço público

Porque nem sempre nos podemos queixar da nossa imprensa. Excepcional.

Notícias sobre o país ... em inglês

The new deficit targets will be underpinned by a permanent, targeted, spending-based consolidation effort. 

The government is undertaking a thorough and transparent review of public expenditures to identify savings necessary to meet the 2013-2014 deficit targets. 

These measures aim at rationalizing and modernizing public administration, improving the sustainability of the pension system, and achieving additional cost savings across ministries. To anchor the credibility of the revised fiscal deficit path, the government is committed to adopting and publishing a detailed medium-term fiscal framework in the coming weeks, allowing formal completion of this review.

Não é interessante? Sabemos destas coisas em primeira mão. Resulta dali que os 4 MM€ passaram a 6MM€.

Nota: 6MM€ são o equivalente a 100% de todo o orçamento da educação ou 75% do orçamento da saúde. Só para termos uma noção da dimensão do que falamos.

Marco Capitão Ferreira

A tempestade perfeita

"Uma remodelação não serve para plano B. Serve para tentar adiar o inevitável. Porque uma remodelação não inclui os dois responsáveis principais: o primeiro-ministro e o ministro das Finanças."



No Diário Económico de hoje.

Jornalismo precisa-se

Domínio .pt entregue a associação de direito privado

Três perguntas:

1) Por quanto dinheiro? Atribuir domínios dá receita, que até agora era pública.

2) Como se escolhe a associação?

3) Inclui a gestão da rede? É que poucas pessoas saberão mas acedemos todos á Internet lá fora por um ponto único: a FCCN.

Marco Capitão Ferreira

O novo "método" europeu

Se a democracia atrapalha, como se percebeu, vai-se à volta.

Extraordinário.

Outra vez o "infeliz"

O uso da expressão "infeliz" começa a tornar-se endémico.

O presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem destacou, em conferência de imprensa, que esta intensa e complexa negociação culminou com uma "melhor solução do que na semana passada", quando foi dada luz verde para um imposto sobre os depósitos bancários, algo que qualificou de "infeliz"

No plano da substância, contudo, os pontos essenciais do resgate a Chipre mostram que a solução é péssima. E, para variar, muito germano-cêntrica e pouco compatível com o respeito que a Europa devia ter para consigo mesma e a sua história.

A Alemanha é um parceiro indispensável no projecto europeu mas não pode ser deixada sózinha ao volante. O que tem falhado é uma França, um Reino Unido e uma Itália fortes.

Em todo o caso, e não estou sózinho nisto, deixem lá o "infeliz" em paz.

Marco Capitão Ferreira

Infeliz?

FMI diz que evolução do desemprego em Portugal é “infeliz” 

Infeliz é o que se diz de um acontecimento fortuito e que não era possível evitar. Não é o caso.

Marco Capitão Ferreira

Problema colectivo

Ao ler isto lembrei-me logo disto.

Este País tem um problema de memória selectiva. E, por isso, contradiz-se em público sem pudor nem remorso. Não é, naturalmente, monopólio de nenhum dos partidos.O que é ainda pior. É endémico.

É, também, sinal de falta de maturidade da nossa imprensa que seja possível que seja possível fazer estas coisas e ficar impune.  

Marco Capitão Ferreira

Entretanto, na realidade (II)

Boletim de Execução Orçamental de Fevereiro ... não está bonito.

Este quadro explica porque é que a execução orçamental vai ser um desastre (do Público):

Marco Capitão Ferreira

Entretanto, na realidade ...

Há 24 meses consecutivos que o indicador coincidente da actividade, que enquadra a evolução do Produto Interno Bruto (PIB), está em terreno negativo. A queda está a abrandar, mas dura já há dois anos e é a mais longa desde, pelo menos, 1978, quando o Banco de Portugal (BdP) começou a registar estes dados.

Marco Capitão Ferreira